O curso Povos Indígenas e o Conceito de Bem Viver apoia a compreensão dos fundamentos históricos, sociais, culturais e políticos que permeiam a saúde indígena no Brasil, promovendo reflexões sobre o Bem Viver como perspectiva orientadora para o cuidado e a gestão em saúde.
Ao longo do curso, serão abordados temas como a diversidade étnico-cultural dos povos indígenas, a relação entre povos indígenas e saúde, o enfrentamento ao racismo, a atualização dos termos utilizados no contexto indígena e os determinantes sociais que influenciam as condições de saúde desses povos. Também serão discutidos o panorama histórico da saúde indígena, as instituições relacionadas ao tema, como o Ministério da Saúde, a FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas, além dos marcos legais e institucionais que sustentam a garantia dos direitos indígenas.
O curso apresenta ainda a trajetória do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), abordando a Lei nº 8.080/1990, a Lei nº 9.836/1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), a organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), polos-base, UBSIs e Casas de Saúde Indígena (CASAI), bem como os principais instrumentos de gestão, como o Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI), o Relatório Anual de Gestão (RAG) e o Plano Anual de Saúde Indígena (PASI).
Também serão discutidos temas contemporâneos relacionados à informação em saúde, incluindo infodemia, desinformação e estratégias de enfrentamento baseadas em evidências, além dos marcos institucionais que apoiam a reconstrução do Bem Viver, como a Constituição Federal de 1988, a Convenção nº 169 da OIT, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) e os Protocolos Comunitários de Consulta elaborados pelos povos indígenas.
Ao concluir o curso, espera-se que os participantes sejam capazes de reconhecer a organização e os princípios do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, compreendendo sua base legal, política e interinstitucional, bem como interpretar informações de saúde de forma contextualizada, respeitando os saberes, as territorialidades e as especificidades socioculturais dos povos indígenas.
Formato: curso autoinstrucional, com videoaulas, textos de apoio e avaliações.
Público prioritário: trabalhadores(as) e gestores(as) que atuam nos serviços de vigilância em saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), na Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde e nos serviços de vigilância em saúde do SUS..
Carga horária: 25h
Coordenação responsável: Jaqueline Medeiros Silva Calafate.
Matrículas abertas: até 30 de junho de 2026