O curso Povos Indígenas e o Conceito de Bem Viver apoia a compreensão dos fundamentos históricos, sociais, culturais e políticos que permeiam a saúde indígena no Brasil, promovendo reflexões sobre o Bem Viver como perspectiva orientadora para o cuidado e a gestão em saúde.
Ao longo do curso, serão abordados temas como a diversidade étnico-cultural dos povos indígenas, a relação entre povos indígenas e saúde, o enfrentamento ao racismo, a atualização dos termos utilizados no contexto indígena e os determinantes sociais que influenciam as condições de saúde desses povos. Também serão discutidos o panorama histórico da saúde indígena, as instituições relacionadas ao tema, como o Ministério da Saúde, a FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas, além dos marcos legais e institucionais que sustentam a garantia dos direitos indígenas.
O curso apresenta ainda a trajetória do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), abordando a Lei nº 8.080/1990, a Lei nº 9.836/1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), a organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), polos-base, UBSIs e Casas de Saúde Indígena (CASAI), bem como os principais instrumentos de gestão, como o Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI), o Relatório Anual de Gestão (RAG) e o Plano Anual de Saúde Indígena (PASI).
Também serão discutidos temas contemporâneos relacionados à informação em saúde, incluindo infodemia, desinformação e estratégias de enfrentamento baseadas em evidências, além dos marcos institucionais que apoiam a reconstrução do Bem Viver, como a Constituição Federal de 1988, a Convenção nº 169 da OIT, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) e os Protocolos Comunitários de Consulta elaborados pelos povos indígenas.
Ao concluir o curso, espera-se que os participantes sejam capazes de reconhecer a organização e os princípios do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, compreendendo sua base legal, política e interinstitucional, bem como interpretar informações de saúde de forma contextualizada, respeitando os saberes, as territorialidades e as especificidades socioculturais dos povos indígenas.
Formato: curso autoinstrucional, com videoaulas, textos de apoio e avaliações.
Público prioritário: trabalhadores(as) e gestores(as) que atuam nos serviços de vigilância em saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), na Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde e nos serviços de vigilância em saúde do SUS..
Carga horária: 25h
Coordenação responsável: Jaqueline Medeiros Silva Calafate.
Matrículas abertas: até 30 de junho de 2026
Transformando Dados em Caminhos para o Cuidado Intercultural
Principais objetivos do curso:
- Apresentar a organização e os princípios do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
- Apoiar a compreensão e aplicabilidade dos indicadores de saúde indígena;
- Apresentar os principais sistemas de informação em saúde indígena, avaliando sua estrutura, funcionamento e qualidade dos dados para fins de gestão e vigilância;
- Apoiar a interpretação dos dados de saúde indígena respeitando os saberes e territorialidades indígenas;
- Instrumentalizar para a elaboração de propostas de vigilância e monitoramento com base em dados reais e contextualizados, priorizando a autonomia dos territórios e o protagonismo das lideranças indígenas.
Curso: autoinstrucional com vídeo aulas, textos de suporte e avaliações
Público prioritário: trabalhadores(as) e gestoras (es) que atuam nos serviços de vigilância em saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs); na Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde; trabalhadores(as) da vigilância em saúde do SUS.
Carga horária: 100h
Coordenação responsável: Jaqueline Medeiros Silva Calafate.
Matrículas abertas: até 30 de junho de 2026
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Vídeo Aula 1 - Apresentação do Curso |
Vídeo Aula 2 - Apresentação da Política Nacional de Saúde Bucal |
Objetivo Geral: Capacitar profissionais de saúde bucal do SUS para a implementação, operacionalização e utilização do fluxo digital na confecção de próteses dentárias e dispositivos interoclusais, contribuindo para a qualificação dos processos assistenciais e laboratoriais e para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Bucal.
Objetivos Específicos:
- Compreender os fundamentos da Política Nacional de Saúde Bucal e sua relação com a incorporação da tecnologiade fluxo digital em prótese dentária no SUS;
- Conhecer os componentes e a organização do fluxo digital aplicado à reabilitação oral;
- Instalar, configurar e operar scanners intraorais, softwares CAD e softwares de preparação para impressão 3D;
Executar fluxos de trabalho digitais para confecção de coroas unitárias, próteses totais removíveis e dispositivos interoclusais; - Aplicar protocolos de processamento, lavagem, pós-cura, acabamento e cimentação de peças produzidas por impressão 3D;
- Realizar procedimentos de manutenção preventiva dos equipamentos utilizados no fluxo digital;
- Adotar boas práticas relacionadas à biossegurança e ao gerenciamento adequado dos resíduos gerados durante os processos de impressão.
Metodologia: O curso adota metodologia auto-instrucional. Os conteúdos estão organizados em módulos temáticos compostos por videoaulas demonstrativas, guias técnicos e questionários de avaliação da aprendizagem. A conclusão da etapa teórica constitui pré-requisito para participação nas atividades práticas presenciais ofertadas nos polos regionais de capacitação.
Instituição Coordenadora: Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Apoio Institucional: Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde Bucal (CGSB/Saps/MS) e Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).
Modalidade: Curso autoinstrucional ofertado em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), composto por videoaulas, materiais didáticos de apoio, atividades de aprendizagem e avaliações modulares.
Carga Horária: 45 horas.
Público-Alvo: Cirurgiões-dentistas, Técnicos em Prótese Dentária (TPD) e Técnicos em Saúde Bucal (TSB).
Objetivo Geral do Curso: Qualificar profissionais e gestores da Atenção Primária à Saúde para a utilização da Saúde Digital na prática cotidiana, como ferramenta de continuidade do cuidado, promovendo a integração de tecnologias, a melhoria da qualidade da atenção e a conformidade com aspectos éticos, legais e normativos no âmbito do SUS.
Objetivos Específicos:
- Compreender os conceitos fundamentais da Saúde Digital e sua aplicação na APS.
- Utilizar ferramentas tecnológicas e sistemas de informação em saúde do SUS (como o PEC e-SUS APS) na prática assistencial.
- Aplicar princípios éticos, legais, e de proteção de dados no uso da saúde digital.
- Integrar recursos digitais à organização do cuidado, qualificando a atenção e a tomada de decisão clínica.
- Manejar condições de saúde prevalentes na APS com apoio de tecnologias digitais.
- Planejar e qualificar a implementação dos fluxos relacionados aos serviços de telessaúde nos territórios.
- Analisar situações práticas de atendimento por meio da saúde digital, considerando o contexto da APS e as diretrizes do SUS.
Modalidade do Curso: Educação à Distância (EaD) - autoinstrucional
Público prioritário: Profissionais de Saúde e Gestores da APS
Carga horária: 30 horas
O curso abordará situações de necessidade de atualização das equipes que atuam em territórios indígenas como: suporte básico e avançado de vida em pediatria, malária e desnutrição grave.
Objetivos Específicos:
- Capacitar médicos e enfermeiros que trabalham com saúde indígena e nas Equipes Multidisciplinares em Saúde Indígena - EMSI, para os desafios específicos relacionados ao atendimento pediátrico;
- Reconhecer os princípios teóricos e práticos do atendimento em emergências pediátricas;
- Detectar alterações clínicas por meio de avaliação sistemática e ferramentas validadas;
- Prestar assistência humanizada, ética e segura em situações críticas;
- Aplicar protocolos atualizados com base em evidências científicas.
Modalidade do Curso: Teórico-prático com treinamento específico para médicos e profissionais de enfermagem, focando no reconhecimento rápido, estabilização e manejo de casos críticos em crianças do contexto indígena em questão. Será ofertado de forma híbrida com aulas teóricas e simulações realísticas de situações relacionadas aos agravos mais prevalentes na comunidade indígena em questão.
Público prioritário: Equipe médica e profissionais da enfermagem do DSEI Yanomami.
Esta primeira oferta será realizada no contexto do DSEI Yanomami, considerando suas especificidades territoriais, e posteriormente será expandida para outros territórios, atendendo às necessidades de cada um.
Carga horária: 20 horas para a etapa teórica (EAD).
A carga horária e cronograma da parte prática será divulgada em breve.
Coordenação responsável: Coordenação de Formação e Interculturalidade (CFI) - Unidade de Saúde Indígena (USI)
Matrículas: até 25 de maio de 2026.
Transformando Dados em Caminhos para o Cuidado Intercultural
Principais objetivos do curso:
- Apresentar a organização e os princípios do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
- Apoiar a compreensão e aplicabilidade dos indicadores de saúde indígena;
- Apresentar os principais sistemas de informação em saúde indígena, avaliando sua estrutura, funcionamento e qualidade dos dados para fins de gestão e vigilância;
- Apoiar a interpretação dos dados de saúde indígena respeitando os saberes e territorialidades indígenas;
- Instrumentalizar para a elaboração de propostas de vigilância e monitoramento com base em dados reais e contextualizados, priorizando a autonomia dos territórios e o protagonismo das lideranças indígenas.
Curso: autoinstrucional com vídeo aulas, textos de suporte e avaliações
Público prioritário: trabalhadores(as) e gestoras (es) que atuam nos serviços de vigilância em saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs); na Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde; trabalhadores(as) da vigilância em saúde do SUS.
Carga horária: 25h
Coordenação responsável: Jaqueline Medeiros Silva Calafate.
Matrículas abertas: 01 de abril de 2026
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Vídeo de Boas-vindas da AgSUS Laíse Rezende de Andrade |
Boas-vindas da Coordenação do Curso Erico Gurgel Amorim |
Objetivo geral: Ampliar a capacidade e a sensibilidade dos médicos do Programa Médicos pelo Brasil da Atenção Primária à Saúde no acolhimento e atenção às pessoas com deficiência e suas famílias.
Objetivos específicos:
- Capacitar médicos do Programa Médicos pelo Brasil para atuação na Atenção Primária na temática da deficiência;
- Sensibilizar trabalhadores da APS sobre a necessidade de um olhar intersetorial, interprofissional e multidisciplinar na atenção à pessoa com deficiência e suas famílias;
- Auxiliar na melhoria da qualidade do acolhimento e atendimento de pessoas com deficiência e suas famílias nas UBSs.
Público-alvo: profissionais médicos, bolsistas dos Programas de Provimento do governo federal, vinculados à AgSUS.
Metodologia: Trilha multimídia com tutoria e projeto de intervenção final
Carga Horária: 60 horas
Duração: 6 semanas
Coordenação responsável: Éverton Luís Pereira e Erico Gurgel Amorim
Matrículas encerradas: 16 de março de 2026
Objetivo Geral do curso:
Capacitar os empregados do quadro da AgSUS para aplicar corretamente os dispositivos do Regulamento de Compras e Contratações da Agência, com foco na fiscalização eficaz dos contratos, assegurando a execução do objeto, o cumprimento das obrigações legais e a proteção do interesse público em sua atuação.
Objetivos Específicos
- Compreender a Natureza Jurídica da AgSUS: Clarificar a natureza de entidade paraestatal da AgSUS e suas autonomias, diferenciando-a da Administração Pública Indireta.
- Entender o Ciclo da Contratação: Demonstrar a interdependência entre o planejamento (TR), a seleção de fornecedores e a fiscalização.
- Dominar Conceitos e Fluxos Operacionais do Processo de Fiscalização: Instruir sobre os procedimentos de atesto, prazos de pagamento (fluxo de 10 dias úteis de antecedência), e documentação necessária (Instrumento Contratual e Designação de Fiscal).
- Gerenciar Riscos e Penalidades: Capacitar para a identificação de inexecuções contratuais, aplicação de glosas e o rito para aplicação de penalidades.
- Instrumentalizar a Fiscalização: Fornecer modelos de listas de verificação (checklists), relatórios de fiscalização e termos de recebimento.
Curso: autoinstrucional com vídeo aulas, textos de suporte, exercícios e avaliações
Público prioritário: Empregados da AgSUS que atuam ou atuarão como fiscais de contratos, profissionais da área de compras e elaboração de Termos de Referência
Carga horária: 24h
Coordenação responsável: Valéria Alpino Bigonha Salgado e Thiago Lopes Cardoso Campos